TJSP 1002304-48.2024.8.26.0572
CIVILAção declaratória - contrato bancário - juros remuneratórios - abusividade das taxas de juros contratadas - incidência das taxas médias de mercado -…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1003261-89.2018.8.26.0077
APELAÇÃO DA RÉ – Ação ordinária cumulada com pedido indenizatório – Inserção nos órgãos de proteção ao crédito – Pedidos iniciais acolhidos para declarar a inexistência do débito impugnado, bem como, condenar a ré no pag…
TJSP 1001127-56.2016.8.26.0434
Responsabilidade civil do Estado - Buracos na via pública - Inocorrência de acidente de trânsito - Matéria que não se insere na competência das 25ª a 36ª Câmaras da Seção de Direito Privado - Precedentes do Órgão Especia…
TJSP 1011991-68.2017.8.26.0451
Contrato administrativo envolvendo a locação de concentradores de oxigênio, com cilindros e recargas – Obrigação de fazer c.c. cobrança - Matéria cuja competência não se insere dentre aquelas cometidas à 25ª a 36ª Câmara…
TJSP 2056293-92.2019.8.26.0000
- Despesas condominiais - Cobrança - Cumprimento de sentença - Pretensão de inclusão do agente fiduciário diante da consolidação da propriedade no polo passivo do cumprimento de sentença, tendo em vista a natureza propte…