TJSP 1008335-15.2023.8.26.0477
CIVILDIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA SEM CONDENAÇÃO EM SUCUMBÊNCIA. RECURSO…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1003874-76.2014.8.26.0004
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RESCISÃO DE CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO E DE IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE, PARA GESTÃO EMPRESARIAL, COM PEDIDOS DE RESTITUIÇÃO DE VALORES E DE TUTELA ANTECIPADA. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE.…
TJSP 2158923-66.2018.8.26.0000
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – RESCISÃO CONTRATUAL – Tutela antecipada para suspender a exigibilidade do contrato – Falta de prova inequívoca da probabilidade do direito alegado e de risco ao resultado útil do processo,…
TJSP 2160881-87.2018.8.26.0000
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – RESCISÃO CONTRATUAL – Tutela antecipada para suspender a exigibilidade do contrato – Falta de prova inequívoca da probabilidade do direito alegado e de risco ao resultado útil do processo,…
TJSP 0000813-78.2016.8.26.0030
POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. Configuração do delito. Materialidade e autoria demonstradas nos autos, pela apreensão do armamento, confissão do acionado e testemunhos dos policiais. Artefato que teve…