TJSP 1013713-89.2023.8.26.0011
CIVILAção revisional de contrato bancário e indenizatória de danos morais - taxa de juros remuneratórios - abusividade deve ser apurada caso a caso,…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2064152-62.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução fiscal – Pedido de substituição do polo passivo indeferido. Inaplicabilidade da Súmula 392 do STJ – Transferência do imóvel tributado não comunicada aos órgãos oficiais – Descumprimento d…
TJSP 2077324-71.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Impugnação da decisão que deferiu a penhora do imóvel da devedora. Agravante que efetuou depósito parcial da dívida após o decurso do prazo para pagamento voluntário. Incidência dos encargos previs…
TJSP 1058546-13.2016.8.26.0053
RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE VEÍCULO. PEDIDO VOLTADO À CONDENAÇÃO DA MUNICIPALIDADE À REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE OCORRIDO EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE BURACO DE GRANDE EXTENSÃO NA VIA PÚBLICA, SEM QUA…
TJSP 2173472-81.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONTRATO. DECOTE CORRETO. CABE À PARTE COBRAR O QUE ENTENDE DE DIREITO JUNTO ÀS VIAS ORDINÁRIAS. RECURSO NÃO PROVIDO. Agravo de instrumento. Honorários advocatícios contrat…