TJSP 1028877-42.2024.8.26.0405
CIVILAção revisional - cédulas de crédito bancário - pedido de exibição incidental dos contratos firmados entre as partes - contratos quitados podem ser…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0218477-94.2013.8.26.0014
EXECUÇÃO FISCAL – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA – EXERCÍCIOS DE 2007 e 2010 - PETIÇÃO INICIAL DA EXECUÇÃO INSTRUÍDA COM AS CDA´S DESPROVIDA DOS REQUISITOS LEGAIS - SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEI…
TJSP 1081046-58.2018.8.26.0100
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. PLEITO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS POR AMBAS AS PARTES. ABUSIVIDADE DO ÍNDICE PREVISTO PARA A TRANSPOSIÇÃO À FAIXA ETÁRIA DOS 59 ANOS D…
TJSP 1008590-92.2014.8.26.0604
*Possessória – ação de reintegração de posse – imóvel ocupado por clínica médica através de comodato verbal, com regular notificação extrajudicial para desocupação, ocorrendo entrega das chaves – ingresso indevido de um…
TJSP 1021001-62.2016.8.26.0002
APELAÇÃO – Ação revisional – Cédula de crédito bancário para financiamento de veículo automotor – Ação julgada liminarmente improcedente – Apelo do autor. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS – Permitida a capitalização dos juros rem…