TJSP 1010312-57.2024.8.26.0008
CIVILDIREITO PROCESSUAL CIVIL. REVISÃO DE CONTRATO IMOBILIÁRIO. TABELA PRICE, IGP-M. PROVIMENTO EM PARTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO.…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1038769-95.2016.8.26.0100
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. SEGURANÇA PATRIMONIAL. Serviços de vigilância armada e controle de acesso a condomínio residencial. Culpa pela rescisão contratual. Demonstração de falhas no controle de acesso ao condomínio, em de…
TJSP 1129362-44.2014.8.26.0100
APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO. Cerceamento de Defesa. Inocorrência. MMª. Juíza "a quo", destinatária da prova, que fundamentou sua decisão com base nos elementos…
TJSP 0031737-49.2017.8.26.0576
POSSE DE ARMA BRANCA E DESACATO – PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO – TESES DEFENSIVAS NÃO APRECIADAS - REJEIÇÃO – OMISSÃO NÃO ALEGADA POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PREJUÍZO NÃO DEMO…
TJSP 1015701-28.2019.8.26.0451
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRIBUTÁRIO. ITCMD incidente sobre excesso de meação em divórcio consensual. Acórdão que negou provimento ao recurso da Fazenda e deu provimento ao recurso dos impetrantes apenas para afastar a res…