TJSP 1000043-08.2025.8.26.0142
CIVILAÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDA. TARIFA DE AVALIAÇÃO. NÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2271232-30.2018.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acórdão que negou provimento a agravo de instrumento interposto pelos embargantes. Inconformismo. Com razão. Erro que fica sanado para afastar a multa por ato atentatório à dignidade da justiça. N…
TJSP 1015896-96.2019.8.26.0003
Ação de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por dano moral. Sentença de improcedência que condenou a autora à pena por litigância de má-fé. Irresignação da autora. Apelação. Negativação. Débito comprovado.…
TJSP 1010121-94.2019.8.26.0005
Ação de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por dano moral. Sentença de improcedência que condenou a autora à pena por litigância de má-fé e revogou a gratuidade da justiça. Apelação. Documentos que compro…
TJSP 1026346-56.2019.8.26.0114
Ação revisional de contrato bancário. Limitação dos valores descontados em holerite. Sentença de procedência. Irresignação do banco réu. Apelação. Banco que agiu de forma abusiva ao reter valor vultoso dos rendimentos do…