TJSP 1008554-35.2025.8.26.0161
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. TAXAS DE JUROS. RECURSO DESPROVIDO. I. Preliminar 1. Afastada a alegação de ofensa à…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2055863-09.2020.8.26.0000
PROCESSUAL CIVIL – EXECUÇÃO FISCAL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – EXCESSO DE PENHORA – PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA DE IMÓVEL – Executada-excipiente que alega que o imóvel penhorado, local…
TJSP 1011668-05.2015.8.26.0008
IMÓVEL – Compromisso de compra e venda – Venda de unidade mobiliada e exposta para visitação – Móveis e equipamentos com defeito ou mau funcionamento – Alegação da ré de que o mobiliário foi vendido no estado em que se e…
TJSP 1004130-78.2019.8.26.0348
CONTRATO. EMPRÉSTIMO. COBRANÇA. CARÊNCIA DA AÇÃO. 1. Em ação declaratória e indenizatória anterior, verificou-se inexistência de um dos contratos, bem como reparação por dano material e moral. No entanto, o fato que just…
TJSP 1021028-61.2019.8.26.0577
RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. DIREITO À MORADIA. DESOCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA. CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA. Inexistência de omissão do Poder Público na concessão de moradia n…