TJSP 1009702-55.2025.8.26.0008
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. SEGURO PRESTAMISTA. JUROS MORATÓRIOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2142632-20.2020.8.26.0000
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TJSP 2143975-51.2020.8.26.0000
Agravo de Instrumento. Cumprimento de julgado. Pedido de gratuidade processual. Não conhecimento, sob pena de supressão de instância. Decisão agravada determinou que os Exequentes se manifestem acerca do pedido de extinç…
TJSP 1002517-94.2019.8.26.0001
Apelação cível. Cobertura. Prazo de carência. Situação de emergência. Dano moral. Sentença de procedência. 1. Prazo de carência para situações de emergência é de apenas 24h. Inteligência dos arts. 12, V e 35-C, da Lei 96…
TJSP 1008939-41.2019.8.26.0048
LOCAÇÃO DE IMÓVEL – EXECUÇÃO – EMBARGOS DE TERCEIRO – INSUBSISTÊNCIA DA PENHORA SOBRE IMÓVEL DO EMBARGANTE – SUCUMBÊNCIA – PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. Sentença que decretou a procedência dos embargos, porém condenou recipr…