TJSP 2058644-91.2026.8.26.0000
PROCESSUALDireito Processual Civil. Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial fundada em cédula de crédito bancário. Exceção de…
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COMPETÊNCIA RECURSAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO INDIVIDUAL DA SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0403263-60.1993.8.26.0053 – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – Acórdão que deu provimento parcial ao recurso. INCOM…
TJSP 2072405-97.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Cumprimento de sentença – Decisão que indefere pedido de desbloqueio de valores – Acordo celebrado entre as partes e homologado por sentença – Perda superveniente do objeto – Recurso prejudicado.