TJSP 1008038-14.2025.8.26.0032
PROCESSUALFINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SEGURO PRESTAMISTA. VENDA CASADA NÃO CARACTERIZADA. PRESCRIÇÃO INOCORRENTE. RECURSO PROVIDO. AÇÃO IMPROCEDENTE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ…
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APELAÇÃO. Estelionato e maus tratos. Sentença que julga parcialmente procedente a ação penal, condenando a ré, pelo crime de estelionato à pena de 1 ano e 2 meses de reclusão, no regime aberto, além de 10 dias-multa, sub…
TJSP 0049717-61.2011.8.26.0562
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 – PETIÇÃO RECURSAL QUE REVELA MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO – RECURSO PROTELATÓR…
TJSP 1502733-91.2015.8.26.0565
Honorários Advocatícios - Juízo de Conformidade - Devolução dos autos à Turma Julgadora para reapreciar a questão – Recurso Representativo de Controvérsia (Recurso Especial nº 1.850.512/SP) – Honorários advocatícios que…
TJSP 0002805-31.2010.8.26.0565
Embargos de Declaração – Existência de erro material que ora se retifica – Embargos acolhidos.