TJSP 2339844-73.2025.8.26.0000
CIVILDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO. AUSÊNCIA DE…
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AGRAVO DE INSTRUMENTO – INVENTÁRIO – PEDIDO DE PARTILHA DOS BENS PELO VALOR DE MERCADO PARA IGUALAR OS QUINHÕES - VALOR VENAL DO IMÓVEL QUE É UTILIZADO COMO PARÂMETRO PARA EFEITO FISCAL – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 2017 DO C…
TJSP 2217794-55.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – INVENTÁRIO – DECISÃO AGRAVADA QUE, DENTRE OUTRAS DELIBERAÇÕES, INDEFERIU O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE IMÓVEL VENDIDO PELO DE CUJUS EM VIDA – MANUTENÇÃO DIANTE DA DISCORDÂNCIA DOS HERDEIROS –…
TJSP 2251233-57.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - Ação quanti minoris c.c. indenização por danos materiais – Insurgência em relação ao não reconhecimento de decadência, com base no art. 26 do CDC ou artigo 500 do C…