TJSP 1020118-37.2024.8.26.0196
CONSUMIDORDIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. LIMITAÇÃO DE JUROS PELO INSS. DISTINÇÃO ENTRE TAXA DE JUROS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1035367-76.2021.8.26.0602
Apelação. Plano de saúde. Tratamento para transtorno do espectro autista. Demanda julgada parcialmente procedente para condenar a operadora à cobertura das terapias prescritas pelo médico assistente e ao pagamento de ind…
TJSP 1003766-65.2022.8.26.0554
Apelação. Ação indenizatória por danos materiais e morais. Permuta de imóveis. Sentença de parcial procedência. Recurso dos réus. Preliminar de cerceamento de defesa afastada. Juiz que é o destinatário das provas e enten…
TJSP 1011269-55.2022.8.26.0161
Apelação. Cobrança por serviços médicos prestados. À época dos fatos, a prestação dos serviços médicos ocorreu no hospital particular, por intermédio do plano de saúde denominado Notredame Intermédica. Demonstração segur…
TJSP 1018053-92.2022.8.26.0114
Apelação. Plano de saúde. Tratamento multidisciplinar para transtorno do espectro autista pelo método ABA. Recusa de cobertura pela operadora, sob argumento de não previsão no Rol da ANS. Inadmissibilidade. Amparo técnic…