TJSP 1001956-39.2024.8.26.0084
GERALAPELAÇÃO - Alienação Fiduciária - Ação de Busca e Apreensão - Alega o autor que concedeu a ré uma cédula de crédito bancário, a fim de adquirir um…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1000116-21.2025.8.26.0484
DÉBITO E INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES – Reconhecimento da exigibilidade e a mora da parte autora cliente consumidora em relação ao débito inscrito em cadastro de inadimplentes, objeto da ação - Demonstrada a…
TJSP 1069373-66.2021.8.26.0002
PROCESSO – Rejeição da alegação de nulidade da r. sentença, em razão do julgamento antecipado da lide – O julgamento antecipado da lide sem a produção de prova que não foi requerida pela parte, na oportunidade concedida…
TJSP 1013460-40.2024.8.26.0020
PROCESSO – Falta de interesse recursal quanto à pretensão da parte ré apelante acerca; (a) da impossibilidade de conversão da modalidade pactuada; e (b) da necessidade de retorno das partes ao status quo ante (CPC/2015,…
TJSP 1020442-18.2024.8.26.0005
Busca e Apreensão de veículo. Alienação fiduciária em garantia. Inadimplência contratual. Mora caracterizada. Ação de busca e apreensão autorizada pelo Decreto-lei 911/1969, não podendo o devedor alegar desconhecimento d…