TJSP 1013460-40.2024.8.26.0020
GERALPROCESSO – Falta de interesse recursal quanto à pretensão da parte ré apelante acerca; (a) da impossibilidade de conversão da modalidade pactuada; e (b) da…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1014808-57.2015.8.26.0037
Apelação – Fosfoetanolamina – Retorno dos autos nos termos art. 1.040, II, do CPC, para eventual adequação ou manutenção do v. Acórdão, tendo em vista o julgamento do RE nº 657.718/MG, Tema nº 500, do C. STF – Acórdão re…
TJSP 1011416-11.2014.8.26.0566
Reexame Necessário e Apelação – Fosfoetanolamina – Retorno dos autos nos termos art. 1.040, II, do CPC, para eventual adequação ou manutenção do v. Acórdão, tendo em vista o julgamento do RE nº 657.718/MG, Tema nº 500, d…
TJSP 2159794-38.2014.8.26.0000
AÇÃO RESCISÓRIA. Pretensão de desconstituição de acórdão proferido pela 6ª Câmara de Direito Privado, de relatoria do Des. Alexandre Lazarini, Apelação nº 0023064-88.2007.8.26.0068, que em ação anulatória de escritura e…
TJSP 1001454-69.2016.8.26.0185
EMPREITADA. Preliminares rejeitadas. Demanda rescisória cumulada com devolução de valores. Conjunto probatório demonstra culpa da ré pelo inadimplemento. Pedido principal parcialmente procedente. Reconvenção improcedente…