TJSP 1001454-20.2024.8.26.0531
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR – Contratos de Consumo – Bancários – Empréstimo Consignado - Ação declaratória de inexistência de contrato c/c repetição de…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1015200-11.2021.8.26.0223
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Alegação da autora de que mesmo após a quitação da dívida, vem recebendo incessantes cobranças por meio de ligações telefônicas…
TJSP 1007448-60.2021.8.26.0005
AÇÃO DECLARATÓRIA NULIDADE CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. Alegação da autora de que foi surpreendida com descontos em seu benefício previdenciário oriundos de empréstimo…
TJSP 1513222-36.2021.8.26.0224
Roubo Majorado - Autoria e materialidade demonstradas – reconhecimento pela vítima e prisão na posse do bem subtraído. DOSIMETRIA : Redução das básicas – Não há que se falar em elevado prejuízo à vítima, eis que o bem fo…
TJSP 1000974-09.2022.8.26.0597
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Cartão de Crédito Consignado e Empréstimo Consignado – Alegação da autora de que não firmou os contratos impugnados – Sentença q…