TJSP 2009237-19.2026.8.26.0000
PROCESSUALCUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Nulidade da decisão por falta de fundamentação. Inocorrência. Preliminar afastada. Inexigibilidade do débito ante a formação de…
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TJSP 2172119-40.2017.8.26.0000
Agravo de instrumento. Embargos de terceiro e ação declaratória de nulidade. Decisão que determinou a suspensão dos embargos de terceiro. Presença de prejudicialidade externa. Exegese do artigo 313, inciso V, letra 'a',…
TJSP 1114968-61.2016.8.26.0100
Embargos de Declaração interpostos pela apelante – Prequestionamento e pretensão à rediscussão da matéria – Impossibilidade – Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados, desde…
TJSP 1042897-27.2017.8.26.0100
Embargos de Declaração – Contradição – Inexistência – Esclarecimentos apenas para que não haja dúvida – Embargos rejeitados.