TJSP 1010794-93.2024.8.26.0302
PREVIDENCIÁRIOEMPRÉSTIMO PESSOAL COM DESCONTO EM CONTA CORRENTE – Como, na espécie, (a) a clareza das expressões constantes no "comprovante de contratação de empréstimo…
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Outras decisões de TJSP em Previdenciário
TJSP 1000032-28.2023.8.26.0213
APELAÇÃO e REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ACIDENTÁRIA JULGADA PROCEDENTE. ACIDENTE TÍPICO. AUXÍLIO-ACIDENTE. RECURSO DO INSS. ARGUIÇÃO DE AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. REJEIÇÃO. NEXO CAUSAL ESTABELECIDO. SEQUELA ACIDENT…
TJSP 1000776-95.2020.8.26.0417
APELAÇÃO. AÇÃO ACIDENTÁRIA IMPROCEDENTE. 1. RECURSO DA AUTORA. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. NÃO CABIMENTO. LAUDO MÉDICO CONCLUSIVO NEGANDO A EXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. OBSERVÂNCIA DO TEMA 416/STJ. BENEFÍCIO…
TJSP 1014170-38.2021.8.26.0223
APELAÇÃO. AÇÃO ACIDENTÁRIA IMPROCEDENTE. RECURSO DA AUTORA. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. MALES NOS JOELHOS. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. ACIDENTE DE TRABALHO NÃO COMPROVADO. NEXO CAUSAL AFASTADO. TEOR CONCLUSIVO DO LAU…
TJSP 1032370-50.2023.8.26.0053
APELAÇÃO. AÇÃO ACIDENTÁRIA IMPROCEDENTE. RECURSO DA AUTORA. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. NÃO CABIMENTO. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA OU DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL. OBSERVÂNCIA DO TEMA 416/STJ. BENEFÍCIO IN…