TJSP 1000231-77.2024.8.26.0516
CIVILContratos bancários. Ação de revisão contratual c.c. anulatória de negócio jurídico c.c. reparação de danos. Causa de pedir e pedidos lastreados em…
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TJSP 1016975-93.2022.8.26.0007
COMPRA E VENDA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PRODUTO IMPRÓPRIA AO CONSUMO – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA AQUISIÇÃO MEDIANTE RECIBO OU NOTA FISCAL DO PRODUTO - ÔNUS DA PROVA DO AUTOR – INGESTÃO QUE NÃ…
TJSP 1084424-90.2016.8.26.0100
APELAÇÃO. Ação indenizatória decorrente de rescisão de "instrumento particular de formação profissional de atleta de futebol e outras avenças". Sentença de parcial procedência, com a condenação da requerida ao pagamento…