TJSP 1021249-40.2024.8.26.0554
GERALPLATAFORMA SERASA LIMPA NOME, CESSÃO DE CRÉDITO, PEDIDOS DECLARATÓRIO E CONDENATÓRIOS EM OBRIGAÇÃO DE FAZER E DANOS MORAIS - Como (a) na espécie, (a.1) a…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 0001119-39.2013.8.26.0584
Ação declaratória e de indenização por danos morais - restrição de crédito - cobrança indevida - inexistência de prova dos fatos desconstitutivos do direito do autor - ônus da prova da ré - danos morais reconhecidos - va…
TJSP 0152789-29.2010.8.26.0100
Ação declaratória - nulidade de título - duplicata mercantil - endosso-mandato - responsabilidade da endossante - ausência de responsabilidade do endossatário - ilegitimidade passiva configurada - reconhecimento dos dano…
TJSP 4001779-62.2013.8.26.0196
Ação de prestação de contas - interesse de agir presente - sentença anulada, com retorno dos autos à Primeira Instância para prosseguimento - recurso provido para esse fim.
TJSP 1000679-35.2014.8.26.0602
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais - dívida quitada após a anotação negativa - inexistência posterior do débito admitida pela ré - protesto e inclusão do nome no cadastr…