TJSP 1002071-29.2024.8.26.0062
CIVILDIREITO PRIVADO. APELAÇÃO. ANULAÇÃO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. FRAUDE. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RECURSO DO BRB BANCO DE BRASÍLIA S/A NÃO CONHECIDO,…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 1033656-96.2022.8.26.0506
EMBARGOS À EXECUÇÃO – Plano de Saúde – Autor que opôs embargos à execução visando ao reconhecimento da inexigibilidade da multa pela rescisão contratual – Sentença de procedência para fixar como devida apenas a mensalida…
TJSP 2128845-79.2024.8.26.0000
Assistência judiciária – Indeferimento – Elementos dos autos, contudo, que demonstram a insuficiência de recursos da agravante para o regular custeio do feito – Gratuidade que alcança não somente aqueles em situação de m…
TJSP 2123760-15.2024.8.26.0000
TUTELA ANTECIPADA – Decisão que deferiu a tutela antecipada, a fim de determinar que a Associação requerida efetive a posse do Autor (desembargador) como membro do Conselho Diretor, para o qual foi eleito – Inconformismo…