TJSP 1006944-55.2024.8.26.0100
GERALAPELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO EMITIDA EM OPERAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. Insurgência…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1013057-63.2016.8.26.0566
AÇÃO DECLARATÓRIA – DUPLICATA MERCANTIL – RELAÇÃO COMERCIAL INCONTROVERSA – ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO – QUITAÇÃO NÃO DEMONSTRADA - PROTESTO – EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO – CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO – RECURSO IMP…
TJSP 1010107-59.2017.8.26.0562
MATÉRIA PRELIMINAR – CERCEAMENTO DE DEFESA – NÃO OCORRÊNCIA - desnecessária a produção de prova testemunhal para o desfecho da lide – cerceamento de defesa não caracterizado – objeção rejeitada – recurso desprovido neste…
TJSP 1007893-65.2013.8.26.0100
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS JULGADA IMPROCEDENTE – prova dos autos que não revela a presença de reforma no local dos fatos, de modo que a apelada nada deveria sinalizar nesse sentido - ausência de ne…
TJSP 1008266-74.2015.8.26.0602
Apelação cível – Devolução dos autos à Turma julgadora, por determinação do Exmo. Presidente da Seção de Direito Público deste E. Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.030, II, do CPC/15, para adequação da fundamenta…