TJSP 1013057-63.2016.8.26.0566
GERALAÇÃO DECLARATÓRIA – DUPLICATA MERCANTIL – RELAÇÃO COMERCIAL INCONTROVERSA – ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO – QUITAÇÃO NÃO DEMONSTRADA - PROTESTO – EXERCÍCIO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 2209960-69.2017.8.26.0000
JUSTIÇA GRATUITA –– Pedido formulado por pessoa física - Declaração de impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais que goza de presunção relativa de veracidade e somente pode ser ilidida por prova em co…
TJSP 1022405-72.2016.8.26.0577
ACIDENTÁRIO – ACIDENTÁRIO. Sentença que determinou a concessão de auxílio-doença acidentário pelo período de 4 meses. Prazo decorrido antes mesmo que os autos chegassem ao Tribunal. Em homenagem aos princípios da celerid…
TJSP 0014389-55.1997.8.26.0564
ARROLAMENTO DE BENS - Sentença que homologou o acordo entabulado entre as partes - Insurgência do MP - Descabimento - Inexistência de fundamento jurídico para obstar a homologação do acordo, que se faz de rigor - Decisão…
TJSP 1000606-56.2015.8.26.0108
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS – Autora que alega desconhecer o apontamento realizado em seu nome junto aos cadastros restritivos de crédito – Pedido julgado improcedente…