TJSP 1007893-65.2013.8.26.0100
GERALAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS JULGADA IMPROCEDENTE – prova dos autos que não revela a presença de reforma no local dos fatos, de modo…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1002329-85.2017.8.26.0320
APELAÇÃO CÍVEL. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Pedido de desistência da ação. Ausência de intimação da parte ré. Homologação e extinção do feito. Cerceamento de defesa configurado. Sentença…
TJSP 2017876-07.2018.8.26.0000
JUSTIÇA GRATUITA – Pessoa Física – Documentos que no caso concreto permitem a concessão da benesse – Precedentes do STJ – Recurso Provido.
TJSP 1103269-73.2016.8.26.0100
APELAÇÃO CÍVEL. Pedido de alvará judicial. Sentença de indeferimento da petição inicial e extinção do processo sem resolução do mérito. Apelo do autor. Não cabimento. Determinação de diversas emendas, não trazendo o auto…
TJSP 2123840-86.2018.8.26.0000
Rescisão contratual cumulada com indenizatória – Justiça gratuita – Indeferimento – Inteligência da Súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça – Insuficiência da participação no polo passivo de ações e da recuperação jud…