TJSP 1033646-68.2023.8.26.0554
CIVILAPELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C.C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Empréstimo consignado. Sentença de improcedência.…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2254635-10.2023.8.26.0000
Agravo de instrumento. Ação revisional de contrato bancário com pedido de tutela antecipada. Insurgência contra r. decisão que indeferiu os benefícios da Justiça Gratuita. Inadmissibilidade. Por força do que dispõe o art…
TJSP 2181143-48.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE - RESCISÃO UNILATERAL - QUESTIONAMENTO - Possibilidade - Interpretação do texto da Tese nº 1.082, do STJ, trazida no recurso que não é adequada - Necessidade de melhor instrução pa…
TJSP 1002908-78.2024.8.26.0161
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. EX-SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. Expedição de certidão de tempo de contribuição, para formalizar pedido de aposentadoria. Inércia da Administração, que não forneceu a certidão e nem fix…
TJSP 2181268-16.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE - RESCISÃO UNILATERAL - QUESTIONAMENTO - Possibilidade - Interpretação do texto da Tese nº 1.082, do STJ, trazida no recurso que não é adequada - Necessidade de melhor instrução pa…