TJSP 1000417-10.2025.8.26.0082
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS. PRETENSÃO RESISTIDA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1013051-56.2013.8.26.0309
APELAÇÃO – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – TAXA DE CORRETAGEM – Ausência de pagamento – Contrato de financiamento e proposta de compra e venda – Valor de financiamento concedido é inferior ao…
TJSP 1088401-80.2022.8.26.0100
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - IMPROCEDÊNCIA - ALEGAÇÃO DE APLICAÇÃO DE TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS DIVERSA DA ESTIPULADA CONTRATUALMENTE E DE ILEGITIMIDAD…
TJSP 1020067-51.2018.8.26.0482
APELAÇÃO – OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS – MARCO TEMPORAL PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO – Necessidade – Proporciona segurança jurídica às partes envolvidas – Reparos necessários para sanar as irregularidades constr…
TJSP 2170790-46.2024.8.26.0000
"Habeas corpus" desafiando decisão judicial que suspendeu cautelarmente o livramento condicional, determinando a expedição de mandado de prisão. 1. Conquanto o "habeas corpus" tenha sido listado, pelo legislador constitu…