TJSP 1010870-74.2023.8.26.0554
GERALMONITÓRIA – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - PROCEDÊNCIA – CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA – Verifica-se que o juízo de origem deferiu a produção de…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1033767-68.2017.8.26.0114
REGRESSIVA. RESSARCIMENTO DE DANOS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. Ilegitimidade passiva afastada. Cerceamento de defesa não verificado. Prova oral desnecessária. Inépcia da inicial não caracterizada. Preenchidos todo…
TJSP 0021895-61.2010.8.26.0068
EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - Parcial procedência – Incontroverso o condomínio existente entre autor e a corré Eugenia em relação a dois lotes – Divisão determinada - Lote de nº 16 que comporta divisão cômoda, cabendo ao auto…
TJSP 1012844-82.2017.8.26.0223
APELAÇÃO. PREPARO. Determinação para recolhimento do preparo em dobro, nos termos do art. 1007, §4º do Código de Processo Civil. Inércia da recorrente. Deserção. RECURSO NÃO CONHECIDO.
TJSP 0038441-67.2010.8.26.0562
APELAÇÃO – INDENIZATÓRIA- DANOS MATERIAIS – Veículo do autor entregue ao corréu, seu irmão, que, por sua vez, o deixou em revendedora para venda em consignação - Ilegitimidade de parte passiva da revendedora reconhecida,…