TJSP 0038441-67.2010.8.26.0562
GERALAPELAÇÃO – INDENIZATÓRIA- DANOS MATERIAIS – Veículo do autor entregue ao corréu, seu irmão, que, por sua vez, o deixou em revendedora para venda em…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 0003012-80.2019.8.26.0996
Diante do exposto, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso.
TJSP 0004077-13.2019.8.26.0996
Ante o exposto, DERAM PROVIMENTO ao recurso para determinar a retificação dos cálculos para que seja considerado o termo inicial para a progressão ao regime aberto a data que o sentenciado preencheu o requisito temporal…
TJSP 0001841-17.2019.8.26.0664
Ante o exposto, JULGARAM PREJUDICADO o recurso.
TJSP 1000356-49.2019.8.26.0248
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO. Sendo o apelado o proprietário do bem, em que pese não ter efetuado a transferência do veículo para o seu nome, permanecendo o mesmo em nome da antiga proprietária, que comunicou…