TJSP 1006808-14.2025.8.26.0071
CIVILAPELAÇÕES. CONTRATO BANCÁRIO. CONSUMIDOR. GOLPE DA "FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO". EMPRÉSTIMOS FRAUDULENTOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO. CULPA…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1009996-36.2021.8.26.0562
LOCAÇÃO DE IMÓVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO – MORTE DO AFIANÇADO - EXTINÇÃO DA FIANÇA - MULTA MORATÓRIA LIVREMENTE PACTUADA ENTRE AS PARTES EM 20% QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO - RECURSO PARCIALM…
TJSP 2147433-37.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - MORA COMPROVADA – LIMINAR DEFERIDA – NOTIFICAÇÃO EFETIVADA PELO RECEBIMENTO EM CONDOMÍNIO NO MESMO ENDEREÇO DO CONTRATO - ART. 248 §4º DO CPC - C…
TJSP 1004464-13.2022.8.26.0541
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ENERGIA ELÉTRICA – AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - FRAUDE NÃO COMPROVADA – IRREGULARIDADE NÃO DEMONSTRADA – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - SENTENÇA MANTIDA…
TJSP 1013136-54.2022.8.26.0009
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ENERGIA ELÉTRICA – INEXIGILIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - RESTRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DA AUTORA – DANO MORAL CARACTERIZADO – INDENIZAÇÃO DEVIDA – QUANTUM MAJORADO - S…