TJSP 1010951-56.2025.8.26.0100
GERALAÇÃO REVISIONAL. Cédula de crédito bancário. Financiamento de veículo automotor. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Pessoa natural. Demonstração da necessidade…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1045101-93.2014.8.26.0053
ACIDENTE DO TRABALHO – Lei nº 8.213/91 – Acidente de trajeto – Redução permanente da capacidade para o trabalho – Nexo causal – Indenização através do auxílio-acidente. TERMO INICIAL – Auxílio-acidente – Dia seguinte ao…
TJSP 2027179-45.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIO – Pretensão de depósito do crédito tributário relativo a acordo de transação, para fins de suspensão da exigibilidade do mesmo – Possibilidade, uma vez preenchidos os requisitos do art. 151, inc. II, do CTN e…
TJSP 0099642-44.2010.8.26.0050
Recurso em sentido estrito. Interposição pelo Ministério Público contra decisão que não recebeu recurso de apelação. Órgão ministerial que não demonstrou o inconformismo no momento oportuno. Recurso não provido.
TJSP 1008035-97.2014.8.26.0047
NEGÓCIO JURÍDICO BANCÁRIO. Apelantes que alega a falsidade de rubricas apostas em documento relativo à outorga de garantia em operação bancária. Nulidade de sentença reconhecida. Cerceamento de defesa. Acolhimento da pre…