TJSP 2364956-44.2025.8.26.0000
PROCESSUALRECLAMAÇÃo. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO À AUTORIDADE DE ACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. Reclamação manejada por Savior Medical Service S/A em…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2100967-92.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT). COBRANÇA. PRESCRIÇÃO. Inocorrência de prescrição, pois o marco inicial de contagem do prazo prescricional deve recair na data em que a autora teve…
TJSP 1009838-25.2016.8.26.0604
APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. IPVA. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO. Embargos à execução fiscal julgados improcedentes. Legitimidade passiva do executado. Pretensão de reforma. Impossibilidade. Ausênci…
TJSP 2237858-57.2017.8.26.0000
JUÍZO DE RETRATAÇÃO. REPERCUSSÃO GERAL. RE 870.947/SE. TEMA 810. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. OFÍCIO DE PEQUENO VALOR. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DO IPCA-E. Oficio expedido após 25.3.2015. Incidência da Lei 11.960/09. Pos…
TJSP 0006289-08.2015.8.26.0168
SERVIDORA ESTADUAL ATIVA. QUINQUÊNIO. Recálculo de adicional por tempo de serviço sobre os vencimentos integrais. Possibilidade. Entendimento consolidado na Assunção de Competência nas Apelações 844.381.5/0-00 e 0087273-…