TJSP 1002278-50.2024.8.26.0572
CIVIL"APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. REVISIONAL C.C. INDENIZATÓRIA – CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL – CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - TAXA DE JUROS –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1503945-28.2019.8.26.0624
APELAÇÃO CÍVEL – Execução Fiscal – ITU dos exercícios de 2014 a 2018 – Reconhecimento da ilegitimidade passiva da executada – Extinção do feito pela aplicação da Súmula nº 392 do STJ – Não cabimento – Falecimento da deve…
TJSP 1034033-34.2016.8.26.0100
Compra e venda de imóvel – Preço financiado mediante pacto adjeto de alienação fiduciária em garantia – Resolução do contrato de compra – Impossibilidade – Existência, após a entrega do bem, apenas do mútuo garantido pel…
TJSP 1004961-18.2023.8.26.0565
CESSÃO DE DIREITOS - USO DE IMÓVEL – RESCISÃO CONTRATUAL – RESTITUIÇÃO DE VALORES – Celebrados contrato de concessão de direito real de uso de imóvel (multipropriedade) e contrato de associação a programa de benefícios –…
TJSP 1000965-10.2022.8.26.0383
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – DANOS MATERIAIS E MORAIS – Autor alega que sofreu danos em sua propriedade rural decorrentes de incêndio provocado por negligência da Requerida (não realizou a p…