TJSP 1022138-16.2024.8.26.0482
CONSUMIDORDireito do Consumidor e Bancário. Ação revisional c/c repetição de indébito. Empréstimo pessoal não consignado. Juros remuneratórios abusivos.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1001843-34.2017.8.26.0439
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Descontos na aposentadoria do autor em razão do uso de cartão de crédito com reserva de margem…
TJSP 1030788-58.2016.8.26.0506
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CARTÃO DE CRÉDITO. Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada indenização por danos morais e repetição do indébito. Sentença de improcedência dos pedidos. Apelo da autora. Débitos lanç…
TJSP 1019001-92.2015.8.26.0562
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Autor teve o nome inscrito nos cadastros de maus pagadores sem que lhe fosse enviada notificação prévia. Sentença de procedência do pedido. Apelação de ambas as partes. Exigência do…
TJSP 1006416-68.2017.8.26.0099
TRANSPORTE DE PESSOAS. TRANSPORTE AÉREO. Ação de indenização por danos materiais e morais. Sentença que julgou os pedidos procedentes. Apelação da ré. Recurso adesivo dos autores. Relação de consumo. Voo nacional. Demora…