TJSP 1040856-12.2025.8.26.0002
CIVILAPELAÇÃO DO AUTOR – CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE MOTOCICLETA – Inexistência de abusividade dos juros remuneratórios – Juros estipulados de 1,59% ao mês,…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1014346-88.2022.8.26.0576
APELAÇÃO – BANCÁRIOS - INSCRIÇÃO NEGATIVA – Ação declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos morais – Sentença de improcedência – Recurso da autora. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - Pactuação de contrat…
TJSP 1032731-47.2023.8.26.0577
APELAÇÃO – CONTRATOS BANCÁRIOS – CDC Empréstimo – Reconhecida a inexigibilidade da dívida imputada ao autor – Determinada a exclusão na plataforma Serasa Limpa Nome. DANOS MORAIS não configurados – Ausência de negativaçã…
TJSP 1014994-40.2023.8.26.0477
APELAÇÃO – Ação revisional – Contrato de financiamento de veículo. REVELIA RECONHECIDA - Presunção de veracidade dos fatos alegados é relativa e não obriga o juiz a decidir conforme o pedido, se de maneira diversa result…
TJSP 1006256-91.2021.8.26.0361
APELAÇÃO – CONTRATOS BANCÁRIOS – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – Reconhecida fraude na contratação – Laudo pericial refutou a veracidade da assinatura lançada no contrato – Nulidade do contrato reconhecida. DANOS MORAIS configur…