TJSP 1006704-75.2024.8.26.0291
CONSUMIDORApelação – Ação declaratória de inexistência de negócio jurídico cumulada com repetição de indébito e indenizatória por danos morais – Negativa de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2014576-03.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de cobrança proposta pelo vendedor e pela imobiliária em face da compradora desistente. Irresignação da requerida contra a decisão que indeferiu a inversão do ônus da prova em seu favor. De fa…
TJSP 1002905-44.2018.8.26.0320
Plano de saúde coletivo. Ex-empregado aposentado. Alegação de abusividade no cálculo do valor das mensalidades. Sentença de improcedência. Impossibilidade custeio específico para ex-empregados, diverso do padrão dos empr…
TJSP 1001369-65.2017.8.26.0309
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Sentença de parcial procedência para determinar à operadora de saúde a manutenção do plano do autor e dependentes. Apela a ré sustentando não ter havido contribuição ao plano de saúde; os cust…
TJSP 1010645-26.2017.8.26.0405
AÇÃO DE MANUTENÇÃO NO PLANO DE SAÚDE. Sentença de parcial procedência para determinar à operadora de saúde a manutenção do plano do autor e dependentes. Apela a ré sustentando não ter havido contribuição ao plano de saúd…