TJSP 1146579-51.2024.8.26.0100
CIVILApelação. Embargos à execução. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Julgamento antecipado cabível. Prova documental suficiente. Desnecessidade de perícia…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1003422-89.2024.8.26.0562
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECURSO PROVIDO. I. Caso em Exame Ação de indenização por danos materiais e morais alegando erro médico-odontológico e cerceamento de defesa devido à def…
TJSP 1013066-35.2023.8.26.0451
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INTUITO INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. I. Caso em Exame Embargos de declaração opostos contra acórdão para alegar omissão quanto ao pedido de conversão da obr…
TJSP 1070919-90.2020.8.26.0100
APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO. COMPOSSE. CONFIRMAÇÃO PELA AUTORA DE POSSE EXERCIDA EM CONJUNTO COM SEU COMPANHEIRO. FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO ATIVO. NECESSIDADE. AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO COMP…
TJSP 1501519-22.2024.8.26.0542
Nulidade – Tráfico de entorpecentes – Agente flagrado trazendo consigo 61 porções de maconha e 03 invólucros contendo cocaína em pó – Prisão em flagrante efetuada por Guardas Municipais – Flagrância em via pública – Ente…