TJSP 2043486-93.2026.8.26.0000
CONSUMIDORAGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução de título extrajudicial – Exceção de pré-executividade rejeitada – Irresignação dos executados – Inaplicabilidade do…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1001319-69.2021.8.26.0286
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TJSP 1029281-83.2020.8.26.0001
AÇÃO REVISIONAL C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO, FUNDADA EM CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO EMITIDA PARA FINANCIAR A COMPRA DE VEÍCULO. MANUTENÇÃO DA DECLARAÇÃO DE ABUSIVIDADE NA COBRANÇA DA TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM, EM RAZÃO DE…
TJSP 1010377-15.2020.8.26.0001
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTA CORRENTE DEVIDAMENTE ENCERRADA POR INICIATIVA DA PARTE AUTORA, SEM QUE HOUVESSE PENDÊNCIAS FINANCEIRAS. SALDO POSI…
TJSP 1006948-44.2014.8.26.0100
Apelação - Preliminar - Cerceamento de defesa - Pedido de nulidade da sentença por cerceamento de defesa - Alegação de que a ausência de produção de prova pericial e de expedição de ofícios à Receita Federal e ao Banco C…