TJSP 1004119-47.2023.8.26.0659
CIVILAÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE E/OU REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C.C. DEVOLUÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZATÓRIA - Contrato colacionado pela própria…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2182029-13.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Contrato bancário. Ação declaratória de nulidade de negócio jurídico, repetitória do indébito e indenizatória por danos morais. Insurgência contra decisão que determinou à autora emendar a petição…
TJSP 1500777-40.2023.8.26.0248
Apelação. Tráfico de drogas e associação para a mesma finalidade (Richard, Marina e Rafaela). Posse irregular de arma de fogo de uso permitido (Richard). Preliminares de nulidade. Prisão realizada por guardas municipais…
TJSP 1000980-57.2024.8.26.0205
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.Ação revisional de contrato cumulada…
TJSP 1009038-63.2024.8.26.0071
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE (AUTOGESTÃO). HOME CARE. Paciente com múltiplas comorbidades. Recusa da operadora. Cerceamento de defesa afastado ante a suficiência da prova. Embora inaplicável o CDC (Súmula 608/STJ), pre…