TJSP 1001412-86.2020.8.26.0150
TRIBUTÁRIOAÇÃO REVISIONAL – Empréstimo pessoal consignado – Sentença de improcedência – APELAÇÃO DA AUTORA – Parcial admissibilidade do pedido de reforma –…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1051549-39.2023.8.26.0224
Embargos de declaração – Omissão– Inocorrência – Embargante que pretende modificação do julgado- Caráter eminentemente infringente - Desvirtuamento do recurso- Prequestionamento - Violação de normas legais - Inocorrência…
TJSP 1009748-78.2022.8.26.0451
Embargos de declaração – Omissão e Contradição Inocorrência – Embargante que pretende modificação do julgado- Caráter eminentemente infringente - Desvirtuamento do recurso- Prequestionamento - Violação de normas legais -…
TJSP 1030369-33.2019.8.26.0506
Embargos de declaração – Omissão– Inocorrência – Caráter eminentemente infringente - Desvirtuamento do recurso- Prequestionamento - Violação de normas legais - Inocorrência - Embargos rejeitados.
TJSP 1013670-84.2014.8.26.0071
Embargos de declaração – Omissão– Inocorrência – Embargante que pretende modificação do julgado- Caráter eminentemente infringente - Desvirtuamento do recurso- Prequestionamento - Violação de normas legais - Inocorrência…