TJSP 1059143-97.2024.8.26.0506
TRIBUTÁRIOAÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA – Sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito – APELAÇÃO DO AUTOR – Inadmissibilidade do pedido de…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - REJEIÇÃO. Inexistindo qualquer omissão ou contradição no acórdão, rejeitam-se os embargos.
TJSP 1005542-86.2022.8.26.0009
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Vício de contradição, omissão e obscuridade – Acolhimento em parte – Possibilidade de adequação parcial da ementa, para evitar prejuízos processuais futuros – Ausência de omissão do julgado com r…
TJSP 1008424-58.2022.8.26.0320
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - REJEIÇÃO. Inexistindo qualquer omissão ou contradição no acórdão, rejeitam-se os embargos.
TJSP 1000399-43.2019.8.26.0132
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - REJEIÇÃO. Inexistindo qualquer omissão ou contradição no acórdão, rejeitam-se os embargos.