TJSP 1036269-33.2024.8.26.0405
GERALApelação. Ação para recredenciamento de motorista de aplicativo cumulada com indenizatória por dano material e moral. Sentença de parcial procedência.…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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APELAÇÕES – Ação revisional de financiamento de veículo – Alegação do autor de abusividade da taxa mensal de juros remuneratórios, capitalização dos juros, bem como de ilegalidade das tarifas de cadastro, avaliação e reg…
TJSP 1003539-15.2025.8.26.0637
Apelação cível. Revisional. Empréstimo pessoal consignado. Sentença de improcedência. Preliminar. Nulidade da r. sentença por ausência de fundamentação. A preliminar não merece albergue. A r. sentença está devida e sufic…
TJSP 1006782-04.2025.8.26.0269
APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - Determinação de constatação e indagação pelo oficial de justiça dos questionamentos realizados pelo magistr…