TJSP 1008121-10.2025.8.26.0071
GERALAÇÃO REVISIONAL – Empréstimo pessoal – "Crédito Pessoal Normal" – Sentença de improcedência – Insurgência da autora – PRELIMINAR – Alegação de nulidade…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1001035-47.2016.8.26.0315
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Suposto consumo fraudulento de energia elétrica - Termo de Ocorrência de Irregularidade - Documento unilateral que deve ser analisado conjuntamente…
TJSP 1014846-50.2016.8.26.0032
AÇÃO DE EXIGIR CONTAS – Operações bancárias – Cabimento - Autora que, na hipótese, objetiva a prestação de contas relativas a lançamentos efetuados em sua conta-corrente, os quais foram especificamente elencados na inici…
TJSP 1013610-67.2016.8.26.0451
INDENIZAÇÃO – Danos morais – Autora que adquiriu da ré caminhão usado que passou a apresentar defeitos que impediram sua utilização por 03 meses – Indenização fixada pela sentença em R$ 5.000,00 – Elementos constantes do…
TJSP 1030608-62.2017.8.26.0100
CONDOMÍNIO – ARBITRAMENTO DE LOCATIVO – EXTINÇÃO DO PROCESSO – TRAMITAÇÃO DE FEITO IDÊNTICO SEM COMPROVAÇÃO – POSIÇÃO EM CONTRÁRIO DO AUTOR COM SER PRESTIGIADA – SENTENÇA ANULADA – TORNA DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU PARA P…