TJSP 1014846-50.2016.8.26.0032
GERALAÇÃO DE EXIGIR CONTAS – Operações bancárias – Cabimento - Autora que, na hipótese, objetiva a prestação de contas relativas a lançamentos efetuados em sua…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1047363-64.2017.8.26.0100
DIREITO AUTORAL. Obrigação de fazer c/c reparação por danos materiais e morais. Alegação de publicação desautorizada de fotografia de autoria do autor, no site da requerida. Sentença que julgou procedentes os pedidos. In…
TJSP 1001852-25.2018.8.26.0127
APELAÇÃO CÍVEL - Direito de vizinhança - Ação de ressarcimento de danos - Sentença de improcedência - Recurso da autora - Alegação de fundamentação equivocada da sentença - Inocorrência - Juíza que apreciou a matéria pos…
TJSP 1000232-83.2018.8.26.0577
MANDADO DE SEGURANÇA – APELAÇÃO – PENSÃO POR MORTE A VIÚVA DE EX-PREFEITO MUNICIPAL – MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – Pretensão de anulação do ato administrativo que suspendeu o pagamento de pensão por morte instituíd…
TJSP 1055380-36.2017.8.26.0053
APELAÇÃO em MANDADO DE SEGURANÇA – ITBI – Adjudicação - Base de cálculo que deve corresponder ao valor adjudicado – Ementa: APELAÇÃO CÍVEL/REEXAME NECESSÁRIO - Mandado de Segurança - ITBI sobre imóveis adjudicados. 1) A…