TJSP 1013610-67.2016.8.26.0451
GERALINDENIZAÇÃO – Danos morais – Autora que adquiriu da ré caminhão usado que passou a apresentar defeitos que impediram sua utilização por 03 meses –…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1004552-37.2018.8.26.0009
Ação de rescisão contratual c.c. declaratória de cobrança de mostruários. Reconvenção. Sentença. Parcial procedência de ambos os pedidos. Recursos das partes. Afastada a tese da Luxottica. Preparo feito com base no valor…
TJSP 0000917-92.2016.8.26.0540
Apelação Criminal – Porte de arma de fogo de uso permitido, depósito de munição de uso restrito e uso de documento público falso – Atipicidade do depósito de munição de uso restrito – Um cartucho de calibre .40 – Princíp…
TJSP 1045295-56.2018.8.26.0602
RECURSO DE APELAÇÃO. Ação de obrigação de fazer. Pretensão à realização de procedimento cirúrgico e indenização por danos morais. Cirurgia de Dermolipectomia Pós-Bariátrica. Parcial procedência da ação, condenando-se o E…
TJSP 1045152-71.2017.8.26.0224
ERRO MÉDICO. DANO MATERIAL E MORAL. Bomba de insulina danificada durante a realização de ressonância magnética. Sentença de procedência. Apelo da ré. Ausência de prova de que a autora foi devidamente informada quanto à n…