TJSP 1000729-20.2025.8.26.0588
PROCESSUALBANCÁRIO. Embargos à execução. Cédula de crédito bancário vinculada a operação de crédito rural (PRONAMP). Sentença de improcedência. Inconformismo…
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TJSP 2082308-25.2024.8.26.0000
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TJSP 1033044-10.2021.8.26.0114
Embargos de declaração – Justiça gratuita – Vício do acórdão que foi suprido por decisão superveniente que negou a concessão do benefício ao réu/embargante, concedendo prazo para o recolhimento do preparo – Inércia do in…
TJSP 2152447-02.2024.8.26.0000
Agravo de instrumento – Ação cominatória visando a liberação de acesso ao "beckup" do histórico de conversas do autor no aplicativo Whatsapp – Decisão interlocutória que determinou ao réu o cumprimento da tutela provisór…