TJSP 1008420-98.2023.8.26.0477
GERALBusca e apreensão. Financiamento de veículo com alienação fiduciária em garantia. A fundamentação da r. sentença não é genérica e expressa o entendimento da…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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TJSP 1000468-11.2018.8.26.0003
EXIGIR CONTAS. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E APRESENTAÇÃO DE PLANILHA DE CÁLCULO. INTERESSE DE AGIR. 1. Já na vigência do CPC anterior, era possível vislumbrar o uso abusivo de ações de prestação de contas de cunho genérico e…
TJSP 1002583-47.2014.8.26.0002
*EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. FALTA DE CITAÇÃO. PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. REQUERIMENTO DO RÉU. INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR. 1. Em se tratando de extinção por ausência de pres…
TJSP 1012844-50.2014.8.26.0009
*EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. FALTA DE CITAÇÃO. PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. REQUERIMENTO DO RÉU. INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR. 1. Em se tratando de extinção por ausência de pres…