TJSP 1002583-47.2014.8.26.0002
GERAL*EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. FALTA DE CITAÇÃO. PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. REQUERIMENTO DO RÉU. INTIMAÇÃO…
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TJSP 2120651-03.2018.8.26.0000
Ação declaratória de inexistência de débito. Gratuidade processual. Descabimento. Elementos informativos que permitiam concluir não faltar ao autor condição de arcar com as despesas do processo. Custas iniciais que, adem…
TJSP 2121534-47.2018.8.26.0000
Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão. Veículo não localizado. Réu que desde logo apresenta contestação. Despacho que manda intimá-lo a informar onde se acha o bem sob o anúncio de que o desatendimento ensejará…
TJSP 1051126-10.2016.8.26.0100
LEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM" - Incorporadora, na condição de promitente-vendedora – REsp nº 1.551.951/SP e REsp nº 1.551.968 – SP – Pessoas jurídicas integrantes da cadeia de consumo – Preliminares afastadas – Recurs…