TJSP 1012844-50.2014.8.26.0009
GERAL*EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. FALTA DE CITAÇÃO. PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. REQUERIMENTO DO RÉU. INTIMAÇÃO…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 2103930-73.2018.8.26.0000
ILEGITIMIDADE PASSIVA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. INOCORRÊNCIA. AGRAVANTE QUE NÃO DEMONSTROU, SEQUER DE FORMA INDICIÁRIA, NÃO SER RESPONSÁVEL PELA INDENIZAÇÃO PLEITEADA NA EXORDIAL. RÉ QUE COMPÕE O 'POOL' DE SEGURA…
TJSP 2076515-18.2018.8.26.0000
Ação de obrigação de fazer cumulada com perdas e danos na qual a agravante foi condenada a reparar danos decorrentes de vícios de construção ocorridos no condomínio agravado. Incidente de cumprimento provisório de senten…
TJSP 1096814-97.2013.8.26.0100
TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. Ação de indenização por danos materiais e morais em razão do cancelamento de passagens aéreas movida em face da companhia aérea e das agências de turismo. Sentença de procedência parcial,…
TJSP 1000595-37.2017.8.26.0082
INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DANOS EM VEÍCULO. PARTILHA DE BEM POR UNIÃO ESTÁVEL. Sentença de parcial procedência, condenada a ré na indenização de danos materiais de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), co…