TJSP 1092545-29.2024.8.26.0100
CIVILDIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CARTÃO DE CRÉDITO. SEGURO PRESTAMISTA. NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS. PRESUNÇÃO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1028609-23.2025.8.26.0576
Apelação cível. Ação revisional de contrato bancário. Empréstimo pessoal não consignado. Pretensão de limitação dos juros remuneratórios à taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central do Brasil, com repetição de in…
TJSP 1038931-55.2024.8.26.0506
APELAÇÃO CÍVEL – CONTRATO BANCÁRIO – AÇÃO REVISIONAL – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DO RÉU – ACOLHIMENTO. Relação de consumo configurada. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor (Súmu…
TJSP 1044844-81.2025.8.26.0506
Apelação cível. Ação revisional de contrato bancário. Financiamento de veículo. Sentença de parcial procedência. Recurso do autor. Preliminares. Alegação de cerceamento de defesa afastada. Julgamento antecipado do mérito…
TJSP 0102795-61.2012.8.26.0100
Declaratória de revisão e nulidade de cláusulas contratuais c/c consignação em pagamento e indenização (Em apenso processo nº 0146832-13.2011.8.26.0100, ação de rescisão contratual c/c reintegração de posse). Preliminare…