TJSP 0102795-61.2012.8.26.0100
CIVILDeclaratória de revisão e nulidade de cláusulas contratuais c/c consignação em pagamento e indenização (Em apenso processo nº…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1005945-40.2025.8.26.0077
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. I. Caso em Exame 1. Ação revisional de contrato ajuizada por Andreia Pereira Freguglia contra Sicredi Alta Noroeste SP, visando a revisão de cédula de crédito bancár…
TJSP 1019954-25.2025.8.26.0071
DIREITO CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO. VENDA CASADA. INEXIGIBILIDADE DE SEGURO NÃO CONTRATADO. DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS. RECURSO IMPROVIDO. I. Caso em Exame 1. Ângela Maria Costa propôs ação revis…
TJSP 1018240-28.2025.8.26.0007
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame. 1. Ação com pedido de indenização por dano moral e material, em virtude de transações indevidas ocasionadas por fal…
TJSP 1001925-31.2025.8.26.0004
Responsabilidade civil - Prestação de serviços bancários - Pretensão da autora à responsabilização do banco réu pela fraude da qual foi vítima – "Golpe da falsa central de atendimento" - Inviabilidade - Inexistência de n…