TJSP 1001450-29.2024.8.26.0451
CONSUMIDORAPELAÇÃO – Ação revisional de financiamento de veículo – Sentença de parcial procedência que afastou o seguro de proteção financeira e a incidência de…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
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TJSP 2113996-15.2018.8.26.0000
PLANO DE SAÚDE – Condições que devem ser mantidas após a morte do titular do benefício – Tutela de urgência concedida para determinar a migração do plano de saúde coletivo em que vinculado a dependente para outro plano e…
TJSP 2120130-58.2018.8.26.0000
PLANO DE SAÚDE – CIRURGIA BARIÁTRICA – INDEFERIMENTO – TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – INDEFERIMENTO – Necessidade de aferição dos requisitos previstos no art. 300 do CPC – Ausência da urgência propalada a autorizar medi…
TJSP 2120961-09.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PLANO DE SAÚDE – TRANSTORNO ESPECÍFICO MISTO DO DESENVOLVIMENTO – TRATAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL INTEGRADA – Presença dos requisitos da probabilidade do direito e o perigo de dano - Imprescindi…